Vereadora Adriana Machado apresenta Projeto de Lei que institui o “Programa Acolhe” para apoio a adolescentes grávidas em Guarujá
Guarujá, 13 de maio de 2025
Com o objetivo de oferecer acolhimento e suporte integral a adolescentes grávidas no município de Guarujá, a vereadora Dra. Adriana Machado (PSD) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o “Programa Acolhe”. A proposta busca proteger e garantir os direitos de adolescentes que enfrentam uma gestação.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 14% dos nascimentos no Brasil ocorrem entre mães com menos de 19 anos. A gravidez precoce impacta diretamente o desenvolvimento social, educacional e emocional das adolescentes, além de representar riscos à saúde materno-infantil — um cenário ainda mais preocupante em comunidades onde há carência de acesso à informação, serviços de saúde e educação sexual.
Inspirado em boas práticas já adotadas por organizações da sociedade civil e programas públicos em outras localidades, o “Programa Acolhe” visa oferecer uma resposta a essa realidade. A proposta da vereadora Adriana Machado é criar uma rede de apoio multidisciplinar que envolva as áreas da saúde, educação, assistência social e jurídica.
Entre as ações previstas, o programa oferecerá acolhimento psicossocial, acompanhamento pré-natal, orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, capacitação profissional, apoio para continuidade da vida escolar, suporte jurídico e atividades de fortalecimento de vínculos familiares. Também estão previstas medidas protetivas em casos de risco pessoal ou social, como o encaminhamento para abrigamento institucional.
“A gravidez na adolescência não pode ser tratada com descaso. Essas jovens precisam ser acolhidas com respeito, empatia e ter seus direitos assegurados. É dever do Poder Público criar políticas públicas que garantam apoio real e efetivo para essas mulheres reconstruírem suas trajetórias com dignidade”, defende a vereadora Adriana.
O projeto estabelece ainda a possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil, a fim de ampliar a atuação do programa e otimizar os recursos públicos. Todas as ações deverão estar alinhadas aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo a proteção integral e o empoderamento feminino.
A expectativa é que, com a aprovação do Projeto de Lei, o município de Guarujá avance na construção de uma rede protetiva sólida e acolhedora, oferecendo melhores condições de vida e oportunidades para adolescentes grávidas.
O Projeto agora aguarda tramitação nas comissões da Câmara Municipal. A vereadora Adriana Machado reforça seu apelo por apoio dos demais parlamentares para que a proposta seja aprovada e implementada o quanto antes.